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TJAL - 0737027-39.2023.8.02.0001
Partes: HARTHUR DE MELO GOMES x JOAO FLAVIO DOS SANTOS
Advogado: CAROLINA RAPOSO BISPO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 19/11/2024
TJAL - 0700071-14.2021.8.02.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS x JOAO FLAVIO DOS SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Passo de Camaragibe
Ajuizamento: 25/02/2021
TJAL - 0700408-91.2023.8.02.0072
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS x JOAO ALBINO DOS SANTOS e outros
Advogado: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Passo de Camaragibe
Ajuizamento: 26/09/2023
TJAL - 0804759-06.2024.8.02.0000
Partes: JOAO ALBINO DOS SANTOS e outros x YURI NUNES AMARAL e outros
Advogado: GUSTAVO CESAR LEAL FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Civel
Ajuizamento: 17/05/2024
TJAL - 0700070-35.2022.8.02.0143
Partes: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO x JOAO ALBINO DOS SANTOS e outros
Advogado: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Ajuizamento: 18/05/2022
TJAL - 0726324-88.2019.8.02.0001
Partes: ESPOLIO DE HELIO PESSOA DO AMARAL x JOAO ALBINO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 25/09/2019
TJAL - 0726324-88.2019.8.02.0001
Partes: ESPOLIO DE HELIO PESSOA DO AMARAL e outros x JOAO ALBINO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Ajuizamento: 05/12/2023
TJPB - 0000373-14.2009.8.15.0231
Partes: FLAVIO JOAO DOS SANTOS e outros x MARCELO SANTOS DA CRUZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Mista de Mamanguape
Ajuizamento: 06/03/2009
TJPR - 0852892-03.2024.8.18.0140
Partes: ANTONIO MENDES RODRIGUES x JOAO FLAVIO DOS SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 30/10/2024
TJRO - 5208962-07.2025.8.21.0001
Partes: JOAO FLAVIO DOS SANTOS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 15/08/2025