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TJMG - 0023931-55.2011.8.13.0407
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOAO FRANCISCO DE CASTRO e outros
Advogado: ISLANE ARCHANJO ROCHA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Juatuba
Ajuizamento: 23/02/2023
TJPR - 0031222-64.2009.8.18.0140
Partes: JOAO FRANCISCO DE CASTRO x ANTONIO MARCOS DE SOUSA VISGUEIRA e outros
Advogado: FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAUJO JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 19/08/2009
TJPR - 0829068-20.2021.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x KASSIO LUAN DE SANTANA LIMA
Advogado: TIAGO VALE DE ALMEIDA
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Ajuizamento: 14/10/2021
TRF1 - 0064906-62.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO FRANCISCO DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 05/11/2013
TRF1 - 0003177-50.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO FRANCISCO DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0000622-58.2007.4.01.3302
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOAO FRANCISCO DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0007779-25.2007.4.01.4000
Partes: DULCE MEIRE SOUSA OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 11/12/2007
TJSC - 5016657-92.2024.8.24.0018
Partes: ROSALINA ALVES DE CASTRO e outros x MUNICIPIO DE CHAPECO-SC
Advogado: JAURO SABINO VON GEHLEN e outros
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco
Ajuizamento: 10/06/2024
TJSP - 1001447-74.2022.8.26.0506
Partes: SONIA BALTHAZAR GODOY x JANAINA PATRICIA BAPTISTINI e outros
Advogado: SANDRA LUZIA SIQUEIRA e outros
1ª instância - 08 Civel de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 18/01/2022
TJCE - 0040180-39.2012.8.06.0117
Partes: JOAO FRANCISCO DE CASTRO LIMA x MUNICIPIO DE MARACANAU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Maracanau
Ajuizamento: 21/08/2012