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TRF1 - 1002547-18.2025.4.01.3310
Partes: JOAO FRANCISCO SILVA CHAVES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PAULO SANTOS DE CARVALHO
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 27/05/2025
TJMA - 0803490-18.2023.8.10.0040
Partes: JOAO FRANCISCO CHAVES E SILVA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ e outros
Advogado: ANDREI KANCHELSKIS PEREIRA FONSECA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 09/02/2023
TJMA - 0811709-59.2019.8.10.0040
Partes: JOAO FRANCISCO CHAVES E SILVA e outros x RG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: BRENNER CAVALCANTE LEAL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 20/08/2019
TRF1 - 0110220-33.2015.4.01.3700
Partes: HELOISA HELENA CARVALHO BRAGA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 30/11/2015
TRF1 - 0007583-67.2016.4.01.3700
Partes: HELOISA HELENA CARVALHO BRAGA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: PAULO CESAR CORREA LINHARES e outros
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 02/03/2016
TRF1 - 1005646-12.2024.4.01.3704
Partes: JOAO FRANCISCO DA SILVA CHAVES x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) e outros
Advogado: ANTONIO REIS DA SILVA
1ª instância - Balsas
Ajuizamento: 20/08/2024
TJMA - 0804226-49.2021.8.10.0026
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 28/08/2024
TJMA - 0804226-49.2021.8.10.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x VICTOR MANUEL DE SOUSA SANTA RITA e outros
Advogado: WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 05/10/2021