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TJRR - 0014081-53.2019.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x JOAO PAULO FERREIRA GABRIEL e outros
Advogado: ELIZEU DOS SANTOS PAULINO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho
Ajuizamento: 27/09/2019
TJRR - 0014081-53.2019.8.22.0501
Partes: JOAO LUIZ MARTINS LEMOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 25/01/2023
TJRR - 0014081-53.2019.8.22.0501
Partes: JOAO PAULO FERREIRA GABRIEL e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ELIZEU DOS SANTOS PAULINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Jorge Ribeiro da Luz
Ajuizamento: 01/09/2021
TJRR - 0000847-41.2018.8.22.0015
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x JOAO LUIZ MARTINS LEMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Guajara
Ajuizamento: 11/05/2023
TJRR - 0000847-41.2018.8.22.0015
Partes: JOAO LUIZ MARTINS LEMOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 14/05/2021
TJRR - 1001968-24.2017.8.22.0015
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x JOAO LUIZ MARTINS LEMOS
Advogado: GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Guajara
Ajuizamento: 11/05/2023
TJRR - 0800530-79.2023.8.22.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x JOAO LUIZ MARTINS LEMOS
Advogado: JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 25/01/2023
TJRR - 0800530-79.2023.8.22.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x JOAO LUIZ MARTINS LEMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 22/08/2023
TJRR - 1001968-24.2017.8.22.0015
Partes: JOAO LUIZ MARTINS LEMOS x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Jorge Ribeiro da Luz
Ajuizamento: 22/12/2021
TJRR - 0000797-78.2019.8.22.0015
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x JOAO LUIZ MARTINS LEMOS e outros
Advogado: GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Guajara
Ajuizamento: 11/05/2023