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TJSP - 0000261-63.2010.8.26.0341
Partes: BANCO DO BRASIL SA x DAMACENO & SPINDOLA PANIFICADORA LTDA ME e outros
Advogado: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Maracai
Ajuizamento: 03/02/2010
TJPR - 0000325-28.2013.8.18.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MARCOS JOAO DAMASCENO NETO e outros
Advogado: THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA
1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio
Ajuizamento: 11/07/2013
TJPR - 0001258-24.2017.8.18.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x MARCOS JOAO DAMASCENO NETO e outros
Advogado: RAFAEL REIS MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Esperantina
Ajuizamento: 21/12/2017
TJPR - 0001258-24.2017.8.18.0050
Partes: MAXIMO JOSE COSTA DOS REIS e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Ajuizamento: 01/08/2022
TJPR - 0000432-33.2017.8.18.0103
Partes: DINAEL SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/11/2023
TJPR - 0001258-24.2017.8.18.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x MARCOS JOAO DAMASCENO NETO e outros
Advogado: RAFAEL REIS MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Esperantina
Ajuizamento: 21/12/2017
TJPR - 0001258-24.2017.8.18.0050
Partes: MAXIMO JOSE COSTA DOS REIS e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Ajuizamento: 01/08/2022
TJCE - 3000798-10.2025.8.06.0221
Partes: CONDOMINIO SOLARIS x JOAO MARCOS DAMASCENO NOGUEIRA
Advogado: LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL
1ª instância - 24ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/05/2025
TJPA - 0003863-12.2019.8.14.0105
Partes: DELEGACIA DE CONCORDIA DO PARA x JOAO MARCOS DAMASCENO DA SILVA
Advogado: WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO
1ª instância - Vara Unica de Concordia do para
Ajuizamento: 18/11/2019
TJPA - 0003863-12.2019.8.14.0105
Partes: JOAO MARCOS DAMASCENO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: HAMILTON NOGUEIRA SALAME e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Ajuizamento: 01/02/2022