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TRF1 - 0070672-65.2010.4.01.3800
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOAO PATRICIO FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 27/09/2010
TRF1 - 0004538-23.2005.4.01.3900
Partes: CARMEN LUCIA BORGES DE LIMA BATALHA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS e outros
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 30/05/2005
TRF1 - 0018215-13.2011.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL x JOAO FRANCA MOREIRA e outros
Advogado: JADER NILSON DA LUZ DIAS e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 03/06/2011
TRF1 - 0027627-02.2010.4.01.3900
Partes: JOAO FRANCA MOREIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: JADER NILSON DA LUZ DIAS e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 17/09/2010
TJPB - 0001674-97.2004.8.15.0351
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ANTONIO INACIO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Ajuizamento: 19/12/2023
TJPB - 0001674-97.2004.8.15.0351
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ANTONIO INACIO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 18/10/2004
TJPB - 0003504-49.2014.8.15.0351
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x SERGIO SILVA DE FRANCA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 31/10/2014
TJPB - 0003504-49.2014.8.15.0351
Partes: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Ajuizamento: 14/03/2022
TJSP - 1012409-55.2017.8.26.0564
Partes: JOAO DAURICIO FILHO x CONDOMINIO RESIDENCIALLE VILLE DE FRANCE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Roberto Reuter Torro
Ajuizamento: 27/06/2023
TJSP - 1012409-55.2017.8.26.0564
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIALLE VILLE DE FRANCE x TIAGO ESTRELA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Civel de Sao Bernardo do Campo
Ajuizamento: 25/05/2017