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TJRR - 0001951-34.2019.8.22.0015
Partes: PCRO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA e outros x UESLEI MELO CASTELO BRANCO e outros
Advogado: FRANCISCO BARROSO SOBRINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Guajara
Ajuizamento: 27/11/2019
TJRR - 0001951-34.2019.8.22.0015
Partes: ROBERT FERREIRA PEDRAZA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Ajuizamento: 12/09/2023
TJRR - 7001208-94.2022.8.22.0015
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x JOAO PAULO GOMES FERNANDES
Advogado: DEIVID CRISPIM DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Guajara
Ajuizamento: 08/04/2022
TJRR - 7001208-94.2022.8.22.0015
Partes: JOAO PAULO GOMES FERNANDES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/02/2025
TJRR - 7001208-94.2022.8.22.0015
Partes: JOAO PAULO GOMES FERNANDES x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Ajuizamento: 18/06/2024
TJRR - 7004419-07.2023.8.22.0015
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA x JOAO PAULO GOMES FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Guajara
Ajuizamento: 12/10/2023
TRF1 - 1007234-35.2021.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x INDETERMINADO e outros
Advogado: DEIVID CRISPIM DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Porto Velho
Ajuizamento: 29/07/2022
TJDFT - 0706073-69.2023.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x JOAO PAULO GOMES DO NASCIMENTO FERNANDES e outros
Advogado: CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 08/10/2024
TJDFT - 0706073-69.2023.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x JOAO PAULO GOMES DO NASCIMENTO FERNANDES e outros
Advogado: CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Ajuizamento: 08/02/2023
TRF1 - 0003720-04.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO PAULO GOMES DO NASCIMENTO FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025