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TJPA - 0008346-02.2007.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA x FELIPE PILONI MAESTRI
Advogado: IGOR FONSECA DE MORAES e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 02/05/2007
TJPA - 0002763-80.2009.8.14.0005
Partes: FAUSTULO ROBERTO BRITO BRAGA x FRANCISCA MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOAO PAULO MENDES NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 20/10/2009
TJPA - 0865027-31.2022.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x CALCADOS LUCENA LTDA e outros
Advogado: ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 30/08/2022
TJPA - 0012359-49.2004.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA x MARIA CANDIDA POLLASTRI GIMENES
Advogado: JOAO PAULO MENDES NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/08/2004
TJPA - 0867482-66.2022.8.14.0301
Partes: JAHU PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA x COMPANHIA AGROPECUARIA DO JAHU
Advogado: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 24/07/2025
TJPA - 0867482-66.2022.8.14.0301
Partes: JAHU PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA x COMPANHIA AGROPECUARIA DO JAHU
Advogado: VINICIUS MAYA FAIAD e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 07/07/2023
TJPA - 0062221-13.2009.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA e outros x EMERSON CLAUDIO MARTINS CALDAS
Advogado: IGOR FONSECA DE MORAES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 26/01/2010
TJPA - 0800819-10.2018.8.14.0097
Partes: BENEVIDES MADEIRAS LTDA - EPP x ESTADO DO PARA
Advogado: JOAO PAULO MENDES NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Benevides
Ajuizamento: 30/07/2018
TJPA - 0854228-60.2021.8.14.0301
Partes: LUBRIFIC COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: JOSE JAIME DOURADO JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 14/09/2021
TJPA - 0854228-60.2021.8.14.0301
Partes: LUBRIFIC COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP x ESTADO DO PARA
Advogado: EVELIN LOPES FEITOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 21/03/2023