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TJMA - 0000143-53.2009.8.10.0055
Partes: RUI MENDONCA MARQUES x JOAO PEDRO PINHEIRO e outros
Advogado: MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 17/02/2009
TJRJ - 0016719-58.2019.8.19.0011
Partes: JOAO PEDRO PINHEIRO e outros x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 23/05/2025
TJSP - 1500556-82.2024.8.26.0099
Partes: JUSTICA PUBLICA x CESAR AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA e outros
Advogado: VICTORIA CLARA DE OLIVEIRA PRETO e outros
1ª instância - 02 Criminal de Braganca Paulista
Ajuizamento: 23/02/2024
TJSP - 0001714-77.1998.8.26.0450
Partes: JOAO PEDRO PINHEIRO x CERAMICA J. P. SILVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Neto Barbosa Ferreira
Ajuizamento: 05/10/2016
TJSP - 0018279-19.2009.8.26.0099
Partes: JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA x JOAO PEDRO PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Civel de Braganca Paulista
Ajuizamento: 10/12/2009
TRF1 - 0019899-23.2008.4.01.3400
Partes: CERAMICA SANTA LUCIA LIMITADA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0019899-23.2008.4.01.3400
Partes: CERAMICA SANTA LUCIA LIMITADA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 23/06/2008
TJSC - 5003909-61.2022.8.24.0062
Partes: ALCIDES VALENTIM WOLFF x JOAO PEDRO PINHEIRO
Advogado: UBIRATAN CARVALHO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Sao Joao Batista
Ajuizamento: 03/09/2024
TJMA - 0801223-62.2022.8.10.0055
Partes: JOAO PEDRO PINHEIRO x LIBERTY SEGUROS S/A
Advogado: ELISANGELA SILVA NOZAKI e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 10/08/2022
TJMA - 0801225-32.2022.8.10.0055
Partes: JOAO PEDRO PINHEIRO x BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado: KLEYHANNEY LEITE BATISTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 10/08/2022