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TJSP - 1001020-19.2023.8.26.0126
Partes: BANCO VOLKSWAGEN S/A x JOAO PEDRO DOS SANTOS SIQUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Civel de Caraguatatuba
Ajuizamento: 27/02/2023
TJMG - 1434428-79.2021.8.13.0024
Partes: JOAO PEDRO SIQUEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 23/11/2023
TJMG - 1434428-79.2021.8.13.0024
Partes: JOAO PEDRO SIQUEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 1434428-79.2021.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOAO PEDRO SIQUEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 24/08/2021
TJMG - 0373227-35.2023.8.13.0024
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x JOAO PEDRO SIQUEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 28/08/2025
TRF1 - 0078975-65.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO PEDRO SIQUEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 05/11/2014
TJRO - 5003844-97.2025.8.21.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DARIEL ALEXANDRO KROTH e outros
Advogado: PEDRO RUI DA FONTOURA PORTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Ven Ncio Aires/Rs
Ajuizamento: 07/05/2025