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TJPA - 0802560-76.2019.8.14.0024
Partes: IVANILDO MOURA PEREIRA e outros x DOMINGAS ALVES SOUSA PEREIRA
Advogado: SEMIR FELIX ALBERTONI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 11/10/2019
TJMA - 0000043-40.2020.8.10.0079
Partes: JOAO PEREIRA SOUSA e outros x DANILO COSTA SOUZA
Advogado: JORGE LUIS FRANCA SILVA
1ª instância - Vara Unica de C Ndido Mendes
Ajuizamento: 29/05/2020
TJMA - 0001963-64.2013.8.10.0024
Partes: JOSE CARLOS VIEIRA COSTA NETO e outros x JULIMAR DE SOUSA SILVA
Advogado: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 13/06/2013
TJSP - 1538263-42.2021.8.26.0050
Partes: JUSTICA PUBLICA x A ESCLARECER e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Criminal de Tatuape
Ajuizamento: 26/03/2025
TJMA - 0000303-69.2012.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE DE RIBAMAR SILVA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 09/02/2012
TJMA - 0000303-69.2012.8.10.0024
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 01/04/2022
TJPA - 0000009-44.1998.8.14.0073
Partes: BENEDITO CARLOS DE OLIVEIRA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x MANOEL MESSIAS ALVES DE ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ruropolis
Ajuizamento: 26/10/2021
TJMA - 0800832-13.2021.8.10.0130
Partes: JOAO PEREIRA SOUSA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: EDILTON SOUZA PINHEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Vicente Ferrer
Ajuizamento: 03/08/2021
TJMA - 0800832-13.2021.8.10.0130
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x JOAO PEREIRA SOUSA
Advogado: EDILTON SOUZA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 15/05/2024
TRF1 - 1014699-92.2025.4.01.3700
Partes: JOAO PEREIRA SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ALLANA GARCIA LOBATO
1ª instância - 9ª Sao Luis
Ajuizamento: 27/02/2025