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TJPB - 0009204-31.2013.8.15.2003
Partes: FRANKARLOS CUSTODIO DE FARIAS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80
Advogado: ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Ajuizamento: 02/07/2025
TJPB - 0009204-31.2013.8.15.2003
Partes: FACULDADE FANEME E FACEME e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS ESCORCIO DE CERQUEIRA JUNIOR e outros
Advogado: FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/11/2024
TJPR - 0762296-05.2024.8.18.0000
Partes: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA x JOAO PINHEIRO DOS SANTOS NETO
Advogado: EMERSON LOPES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Ajuizamento: 09/09/2024
TJPR - 0838530-93.2024.8.18.0140
Partes: JOAO PINHEIRO DOS SANTOS NETO x INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA
Advogado: LUIS FILIPE MENDES MAIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 14/08/2024
TJPR - 0829812-49.2020.8.18.0140
Partes: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA x JOAO PINHEIRO DOS SANTOS NETO
Advogado: JOSE ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto
Ajuizamento: 04/04/2024
TJPR - 0829812-49.2020.8.18.0140
Partes: JOAO PINHEIRO DOS SANTOS NETO x INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA
Advogado: JOSE ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES e outros
1ª instância - Juizo Auxiliar da Comarca de Teresina 09
Ajuizamento: 02/07/2024