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TJPR - 0000217-05.2020.8.18.0054
Partes: JOSE FRANCISCO DE ASSIS e outros x JOAO PINHEIRO RAMOS e outros
Advogado: LUCAS CORTEZ RUFINO NETO
1ª instância - Vara Unica de Inhuma
Ajuizamento: 13/11/2020
TRF2 - 5015115-12.2021.4.02.5120
Partes: JOAO RAMOS PINHEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu
Ajuizamento: 14/06/2022
TJCE - 3000639-37.2022.8.06.0168
Partes: JOAO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO x MUNICIPIO DE SOLONOPOLE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Solonopole
Ajuizamento: 13/12/2022
TJCE - 3000498-81.2023.8.06.0168
Partes: JOAO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO x MUNICIPIO DE SOLONOPOLE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Solonopole
Ajuizamento: 22/06/2023
TJSP - 1000117-86.2024.8.26.0695
Partes: RICARDO COPPOLA e outros x AFONSO DA SILVA e outros
Advogado: RODRIGO PRATES e outros
1ª instância - Vara Unica de Nazare Paulista
Ajuizamento: 31/01/2024
TJSC - 5050060-37.2024.8.24.0023
Partes: JOAO PEDRO PINHEIRO RAMOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: OSVALDO JOSE DUNCKE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 03/07/2025
TJSC - 5050060-37.2024.8.24.0023
Partes: JOAO PEDRO PINHEIRO RAMOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/05/2025
TJSC - 5050060-37.2024.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x VITOR MORAES PEREIRA e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Ajuizamento: 08/05/2024
TJSC - 0013570-54.1994.8.24.0023
Partes: PAULO FERNANDO BLUM ROJAS x PRAIA BELA TURISMO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca da Capital
Ajuizamento: 07/07/1994
TJAM - 0002839-76.2019.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x JOAO CARLOS RAMOS PINHEIRO JUNIOR e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 07/10/2019