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TJBA - 8023199-62.2021.8.05.0001

Partes: JOAO OLIVEIRA SANTOS x MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. e outros

Advogado: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SOUZA e outros

1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador

Ajuizamento: 01/03/2021

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TJBA - 8107144-44.2021.8.05.0001

Partes: JOAO OLIVEIRA SANTOS x BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Advogado: EDUARDO FERRAZ PEREZ e outros

1ª instância - 1Vara Civel - Salvador

Ajuizamento: 27/09/2021

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TJBA - 0751128-66.2012.8.05.0039

Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x JOAO OLIVEIRA SANTOS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari

Ajuizamento: 16/12/2016

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TJBA - 0512978-79.2017.8.05.0150

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO SANTOS OLIVEIRA e outros

Advogado: ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES e outros

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas

Ajuizamento: 01/11/2017

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TJBA - 8050992-73.2021.8.05.0001

Partes: CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO CAMINHO DAS ARVORES x JOAO SANTOS OLIVEIRA

Advogado: LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA e outros

1ª instância - 5Vara Civel - Salvador

Ajuizamento: 18/05/2021

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TJSP - 0001248-68.2016.8.26.0542

Partes: JUSTICA PUBLICA x FERNANDA ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 04 Criminal de Osasco

Ajuizamento: 05/08/2016

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TJPR - 0800727-31.2018.8.18.0029

Partes: RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS x JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros

Advogado: ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS e outros

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

Ajuizamento: 20/11/2018

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TJPR - 0800727-31.2018.8.18.0029

Partes: RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS x ROSENO PAULO DOS SANTOS e outros

Advogado: ROSA NINA CARVALHO SERRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira

Ajuizamento: 26/06/2025

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TJRR - 7002387-66.2022.8.22.0014

Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MICHELI DAL SOTTO e outros

Advogado: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO FRANCA e outros

1ª instância - Juizados Especiais de Vilhena

Ajuizamento: 16/03/2022

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TJTO - 0000902-94.2025.8.27.2702

Partes: JOAO PAULO OLIVEIRA SANTOS x TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado: CLAUDIA LORRANY AMORIM ESTEVAM e outros

1ª instância - Juizo Unico - Alvorada

Ajuizamento: 21/05/2025

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