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TRF1 - 1001252-54.2022.4.01.3308
Partes: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros x JOAO SOUZA FIGUEIREDO e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/05/2023
TRF1 - 1001252-54.2022.4.01.3308
Partes: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. x JOAO SOUZA FIGUEIREDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 22/02/2022
TRF1 - 1001233-48.2022.4.01.3308
Partes: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. x JOAO SOUZA FIGUEIREDO
Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1001233-48.2022.4.01.3308
Partes: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. x JOAO SOUZA FIGUEIREDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 22/02/2022
TRF1 - 1001264-68.2022.4.01.3308
Partes: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros x JOAO SOUZA FIGUEIREDO e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1001264-68.2022.4.01.3308
Partes: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. x JOAO SOUZA FIGUEIREDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 22/02/2022
TJCE - 0274165-91.2020.8.06.0001
Partes: JOAO RENATO FIGUEIREDO SOUZA x INSTITUTO DR JOSE FROTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 18/12/2020
TJCE - 0201083-83.2024.8.06.0034
Partes: ANTONIO AQUILES MIRANDA DE LACERDA e outros x MUNICIPIO DE AQUIRAZ
Advogado: JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Aquiraz
Ajuizamento: 17/07/2024
TJCE - 0171183-67.2018.8.06.0001
Partes: JOAO RENATO FIGUEIREDO SOUZA x INSTITUTO DR JOSE FROTA
Advogado: THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/10/2018
TJCE - 0171183-67.2018.8.06.0001
Partes: JOAO RENATO FIGUEIREDO SOUZA x INSTITUTO DR JOSE FROTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nadia Maria Frota Pereira
Ajuizamento: 03/06/2020