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TJMA - 0800583-19.2021.8.10.0015
Partes: JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR x OI MOVEL S.A. e outros
Advogado: JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 19/03/2021
TJMA - 0000830-43.2013.8.10.0070
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x LEAO SANTOS NETO
Advogado: JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0000830-43.2013.8.10.0070
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LEAO SANTOS NETO
Advogado: INDIRA MELO MOTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 07/10/2013
TJMA - 0800858-28.2017.8.10.0008
Partes: JOSE COELHO DE OLIVEIRA x CLAYTON CARVALHEDO SILVA e outros
Advogado: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 08/06/2017
TJMA - 0000262-64.2017.8.10.0077
Partes: MUNICIPIO DE BURITI x RAFAEL MESQUITA BRASIL
Advogado: JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Buriti
Ajuizamento: 23/03/2017
TJMA - 0000262-64.2017.8.10.0077
Partes: RAFAEL MESQUITA BRASIL x MUNICIPIO DE BURITI
Advogado: JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 25/04/2023
TJMA - 0001181-90.2018.8.10.0118
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO CANDIDO SANTOS RIBEIRO e outros
Advogado: GILSON ALVES BARROS e outros
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 30/10/2018
TJMA - 0828360-60.2017.8.10.0001
Partes: ELENILDE LINHARES ABREU e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/08/2017
TJMA - 0828360-60.2017.8.10.0001
Partes: ELY SILVA LINHARES e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 22/10/2021
TJMA - 0000566-41.2013.8.10.0065
Partes: ERNANI DO AMARAL SOARES e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024