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TJSP - 0003554-46.2006.8.26.0417
Partes: JUSTICA PUBLICA x DARCI MARTINS DOS SANTOS e outros
Advogado: RICARDO SUZUKI SERRA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Paraguacu Paulista
Ajuizamento: 21/06/2006
TJMG - 0009665-54.2020.8.13.0696
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LEOVENTINO VICENTE TEIXEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Tupaciguara
Ajuizamento: 20/04/2022
TJSP - 0032292-78.2020.8.26.0053
Partes: LUIZ RAFAEL DE OLIVEIRA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 30/05/2008
TJCE - 3000750-97.2023.8.06.0002
Partes: JOAO VICENTE GOUVEIA MARTINS e outros x 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 29/08/2023
TJCE - 0160932-92.2015.8.06.0001
Partes: JOAO VICENTE GOUVEIA MARTINS x ESPOLIO DE JOAO MOZART DA SILVA E JUDITE MARTINS DA SILVA
Advogado: CARLOS AGUILA MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Vilauba Fausto Lopes
Ajuizamento: 31/07/2023
TJCE - 0160932-92.2015.8.06.0001
Partes: JOAO VICENTE GOUVEIA MARTINS x JOAO MOZART DA SILVA e outros
Advogado: CARLOS AGUILA MACIEL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/06/2025
TJCE - 0160932-92.2015.8.06.0001
Partes: JOAO VICENTE GOUVEIA MARTINS x ESPOLIO DE JOAO MOZART DA SILVA E JUDITE MARTINS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 33ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 01/06/2015
TJCE - 0212371-45.2015.8.06.0001
Partes: JOAO VICENTE GOUVEIA MARTINS e outros x JOAO MOZART DA SILVA e outros
Advogado: KELIANE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 03/12/2015
TJPR - 0011700-07.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x JOAO VICENTE MARTINS OLIVEIRA
Advogado: FABRIZIO CARVALHO DE MELO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 06/05/2016
TJPR - 0812161-96.2023.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x ANTONIO TIAGO BACELAR DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 18/07/2023