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TJMG - 0001193-10.2020.8.13.0520
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOAO VITOR SOUSA SILVA e outros
Advogado: DANIEL PACHECO RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pompeu
Ajuizamento: 27/03/2023
TJPB - 0800709-53.2025.8.15.0221
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x JEFFERSON NETONHO DA SILVA
Advogado: JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO
1ª instância - Vara Unica de Sao Jose de Piranhas
Ajuizamento: 30/06/2025
TJPA - 0818705-07.2023.8.14.0401
Partes: TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1 RISP - 6 AISP x JOAO FERNANDO DOS SANTOS CARDOSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 28/09/2023
TJPA - 0008369-56.2016.8.14.0066
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x BRUNO MILA GUIMARAES DOS SANTOS e outros
Advogado: ALESSANDRO CAMPOS BATISTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 20/10/2016
TJCE - 0201442-51.2023.8.06.0298
Partes: DELEGACIA MUNICIPAL DE PACUJA x LUCAS AGUIAR DA SILVA e outros
Advogado: JONAS PAULO BORGES DO NASCIMENTO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Mucambo
Ajuizamento: 31/08/2023
TJPA - 0806880-56.2024.8.14.0005
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA x JOAO VITOR SOUSA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Altamira
Ajuizamento: 23/08/2024
TRF1 - 1012959-45.2024.4.01.3600
Partes: JOAO VITOR SILVA SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RONIVALDO DO CARMO SOUSA
1ª instância - 9ª Cuiaba
Ajuizamento: 20/06/2024
TRF1 - 1032851-91.2025.4.01.3700
Partes: JOAO VITOR SILVA SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: FRANCISCA ROSEANE DA SILVA SOUSA e outros
1ª instância - 9ª Sao Luis
Ajuizamento: 07/05/2025
TJCE - 3001361-60.2022.8.06.0010
Partes: BANCO GM S.A. x JOAO VICTOR SOUSA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 08/08/2024
TJCE - 3001361-60.2022.8.06.0010
Partes: JOAO VICTOR SOUSA SILVA x BANCO GM S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 26/08/2022