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TJBA - 0013160-25.2006.8.05.0113
Partes: ARNALDO SAMPAIO DE AQUINO e outros x CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 07/11/2006
TJBA - 8004094-88.2020.8.05.0113
Partes: JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: THAIS EMANUELA DE JESUS SANTOS
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/11/2020
TJBA - 0504504-02.2018.8.05.0113
Partes: JOSE DA SILVA BATISTA e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: KESLEY ENZO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Itabuna
Ajuizamento: 10/09/2018
TJRN - 0854875-18.2022.8.20.5001
Partes: JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO x GINALDO MOURA DOS SANTOS
Advogado: LEONARDO ZAGO GERVASIO e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/07/2022
TJRN - 0845320-40.2023.8.20.5001
Partes: RUAMA GABRIELA MOURA DOS SANTOS x JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: LEONARDO ZAGO GERVASIO e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/08/2023
TJRN - 0845320-40.2023.8.20.5001
Partes: JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO x RUAMA GABRIELA MOURA DOS SANTOS
Advogado: DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 22/02/2025
TJRN - 0811911-41.2023.8.20.0000
Partes: RUAMA GABRIELA MOURA DOS SANTOS x JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 20/09/2023
TJRN - 0805167-67.2025.8.20.5300
Partes: 2 EQUIPE DA 1 DELEGACIA DE PLANTAO DE NATAL/RN e outros x JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE
1ª instância - Gabinete 1 do 1º Nucleo Regional das Garantias
Ajuizamento: 18/08/2025
TJRN - 0113633-27.2018.8.20.0001
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA x ANNA RACHEL MENEZES DA SILVA
Advogado: RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 21/09/2018
TJDFT - 0718845-04.2022.8.07.0000
Partes: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS x JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/08/2025