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TRF2 - 5003726-81.2021.4.02.5006
Partes: JOAQUIM MATOS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Ajuizamento: 21/07/2021
TRF2 - 5003726-81.2021.4.02.5006
Partes: JOAQUIM MATOS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 23/08/2023
TRF1 - 1016518-12.2025.4.01.3200
Partes: JOAQUIM MATOS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: WILSON MOLINA PORTO
1ª instância - 6ª Manaus
Ajuizamento: 25/04/2025
TJBA - 0008358-87.2010.8.05.0001
Partes: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS MATOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROBERTTO LEMOS E CORREIA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0536237-65.2017.8.05.0001
Partes: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS MATOS x FERNANDO LOPES DA SILVA II e outros
Advogado: MIRIAN OITAVEN BOULLOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 18/05/2023
TJBA - 0536237-65.2017.8.05.0001
Partes: LUCIANO SOARES FREITAS e outros x JOSE JOAQUIM DOS SANTOS MATOS
Advogado: LUCIANO SOARES FREITAS e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 18/07/2017
TJBA - 8050195-95.2024.8.05.0000
Partes: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS MATOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: IURY RODRIGUES DAMASCENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 12/08/2024
TJBA - 0051632-29.1995.8.05.0001
Partes: BANCO BANEB S.A. x SILVIO MARIO SIMAS MENEZES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 07/12/1995
TJBA - 0012267-15.2025.8.05.0001
Partes: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS MATOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 8000710-94.2023.8.05.0216
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x REINALDO SILVA DE JESUS JUNIOR e outros
Advogado: LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Ajuizamento: 24/05/2023