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TJAM - 0009321-08.2017.8.03.0001
Partes: JOB DUARTE MORAIS x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JOSE RONALDO SERRA ALVES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/03/2017
TJAM - 0007251-74.2024.8.03.0000
Partes: JOB DUARTE MORAIS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: RENAN REGO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 30/10/2024
TJAM - 0000835-25.2017.8.03.0004
Partes: FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: AULO CAYO DE LACERDA MIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Ajuizamento: 23/09/2019
TJAM - 0000835-25.2017.8.03.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 04/06/2024
TJAM - 0000835-25.2017.8.03.0004
Partes: FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA e outros x FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA e outros
Advogado: AULO CAYO DE LACERDA MIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 23/09/2019