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TRF1 - 1031009-15.2025.4.01.3300
Partes: JOCEVAL DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ERICA ANDRADE NASCIMENTO
1ª instância - 23ª Salvador
Ajuizamento: 09/05/2025
TJBA - 8172488-98.2023.8.05.0001
Partes: JOSEVAL DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/12/2023
TJBA - 8023491-76.2023.8.05.0001
Partes: JOSEVAL DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: NELSON MARTINS QUADROS FILHO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/02/2023
TJBA - 8018099-63.2020.8.05.0001
Partes: JOSEVAL DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: YURI OLIVEIRA ARLEO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 19/04/2021
TJBA - 8018099-63.2020.8.05.0001
Partes: JOSEVAL DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/02/2020
TJAM - 0001399-11.2020.8.03.0000
Partes: ALINE CAMILA SILVA LIMA e outros x TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: CELSON FILHO GUERRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 04/05/2020
TJAM - 0001366-55.2019.8.03.0000
Partes: JOCIVAL DOS SANTOS x TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: CELSON FILHO GUERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 22/05/2019
TJAM - 6000603-73.2024.8.03.0000
Partes: JOCIVAL DOS SANTOS x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 15/07/2024
TJBA - 8110852-34.2023.8.05.0001
Partes: JOCIVAL DOS SANTOS x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: EDUARDO FERNANDO REBONATTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 01/11/2024
TJBA - 8110852-34.2023.8.05.0001
Partes: JOCIVAL DOS SANTOS x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: EDUARDO FERNANDO REBONATTO e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/08/2023