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TJBA - 8000685-39.2024.8.05.0154
Partes: PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A x JOEL BATISTA GAMA NETO e outros
Advogado: JOEL BATISTA GAMA NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 09/02/2024
TJBA - 0002092-42.2012.8.05.0154
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANDERSON DA SILVA MOURAO
Advogado: ANA PAULA PEREIRA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 26/06/2012
TJBA - 8000591-54.2024.8.05.0231
Partes: DT LUIS EDUARDO MAGALHAES x CARLOS HENRIQUE GONZAGA COSTA
Advogado: JOEL BATISTA GAMA NETO
1ª instância - Vara Criminal de Sao Desiderio
Ajuizamento: 26/05/2024
TJBA - 8000675-34.2020.8.05.0154
Partes: YASMIN FERREIRA DANTAS - ME x ABRANTE SILVA MIRANDA MARQUES e outros
Advogado: EZIQUIELA WINDBERG e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 11/03/2020
TJBA - 8000675-34.2020.8.05.0154
Partes: YASMIN FERREIRA DANTAS - ME x GEIVERSON DOS SANTOS EUFRASIO e outros
Advogado: JOEL BATISTA GAMA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 28/11/2024
TJBA - 8001694-41.2021.8.05.0154
Partes: JUDITH FIRMINO MARTINS x AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado: JOEL BATISTA GAMA NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 20/05/2021
TJBA - 8001867-31.2022.8.05.0154
Partes: EVALDO SILVA DE OLIVEIRA x HIPOLITO CARDOSO FERREIRA
Advogado: JOEL BATISTA GAMA NETO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 04/05/2022
TJBA - 8013918-40.2023.8.05.0154
Partes: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES x JOILSON BERTOLDO AVELINO
Advogado: JOEL BATISTA GAMA NETO
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 07/11/2023
TJBA - 8006372-94.2024.8.05.0154
Partes: GISLANE FERREIRA DE MORAIS CHAGAS e outros x SEBASTIAO BENEDITO DE MORAIS
Advogado: JOEL BATISTA GAMA NETO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 04/11/2024
TJBA - 8000011-76.2015.8.05.0154
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES e outros x JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS
Advogado: CARLOS EDUARDO FIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 31/03/2025