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TJPA - 0009726-89.2018.8.14.0005
Partes: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE x REAL TERRA CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: JOEL DE MENEZES NIEBUHR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 17/07/2018
TJAC - 0716121-55.2023.8.01.0001
Partes: SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDA x ESTADO DO ACRE
Advogado: OTAVIO SENDTKO FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 08/11/2023
TJMG - 0744716-34.2023.8.13.0000
Partes: CTRN ENERGIA S.A. x GERENTE DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVICOS DA CEMIG e outros
Advogado: PETER DE MORAES ROSSI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Armando Freire
Ajuizamento: 10/04/2023
TJMG - 1742230-59.2023.8.13.0000
Partes: COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG x GALVAO ENGENHARIA S/A
Advogado: LAURIE MADUREIRA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5028526-74.2023.8.13.0024
Partes: CTRN ENERGIA S.A. x GERENTE DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVICOS DA CEMIG e outros
Advogado: PETER DE MORAES ROSSI e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 10/02/2023
TJMA - 0010591-43.2015.8.10.0001
Partes: SOFTEL CONSULTORIA E SISTEMAS S/C LIMITADA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOEL DE MENEZES NIEBUHR e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/03/2015
TRF1 - 0026959-13.2009.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x CLESSIO NUNES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 17/08/2009
TJSC - 0310139-10.2015.8.24.0020
Partes: A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUCAO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA x MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC
Advogado: CAUE VECCHIA LUZIA e outros
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 02/09/2025
TJSC - 0310139-10.2015.8.24.0020
Partes: A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUCAO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA x MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC
Advogado: CAUE VECCHIA LUZIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/07/2023
TJSC - 0300359-56.2016.8.24.0167
Partes: A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUCAO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA x MUNICIPIO DE GAROPABA/SC
Advogado: CAUE VECCHIA LUZIA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Ajuizamento: 19/05/2016