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TJSP - 0038927-46.2018.8.26.0053
Partes: RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: VICTOR DEL CIELLO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 04/02/2020
TJSP - 0406772-62.1994.8.26.0053
Partes: BELISARIO HUGO SE MELLO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 11/11/2009
TJPR - 0026192-48.2009.8.18.0140
Partes: JOEL PIRES FRANKLIN x ESTADO DO PIAUI
Advogado: HELLEN LUIZA PINHEIRO MARQUES DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 15/07/2009
TJRR - 0001360-27.2014.8.22.0022
Partes: JOEL PINTO PIRES x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: EMERSON BAGGIO
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel
Ajuizamento: 23/05/2014
TJRR - 0001360-27.2014.8.22.0022
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x JOEL PINTO PIRES
Advogado: EMERSON BAGGIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 28/11/2018
TJRR - 7001937-65.2023.8.22.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x JOEL PINTO PIRES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel
Ajuizamento: 31/05/2023
TJRJ - 0000067-16.1987.8.19.0066
Partes: SEBASTIAO PIRES DA LUZ e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Volta Redonda 4 Vara Civel
Ajuizamento: 02/06/1988
TJMS - 1416674-58.2023.8.12.0000
Partes: CLEUSIENE JOEL PIRES x BANCO BRADESCO S.A. e outros
Advogado: MATILDE DUARTE GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 25/08/2023
TJRO - 5038545-60.2022.8.21.0022
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x JOEL PIRES LIMA
Advogado: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 20/03/2025
TJRO - 5038545-60.2022.8.21.0022
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x JOEL PIRES LIMA
Advogado: MAIQUEL GONCALVES DE REZENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/06/2024