Partes: EDILEA DA HORA DUARTE e outros x JOIL DUARTE

Advogado: JOAO BRAGA DE LIMA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia

Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP x ANGELA DO SOCORRO ROCHA FREITAS e outros

Advogado: MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA e outros

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

Partes: JOEL DUARTE JARDIM x 3ª VARA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Advogado: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x WESLEN DE SOUZA TAVARES e outros

Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros

1ª instância - 1ª Vara de Laranjal do Jari

Partes: JOEL DUARTE BENISIO x TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado: IGOR COELHO DOS ANJOS e outros

1ª instância - Vara Unica - Alfredo Chaves

Partes: JOEL DUARTE BENISIO x GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: JULIANNA GUEDES BASTOS COHEN

1ª instância - Vara Unica - Alfredo Chaves

Partes: JOEL DUARTE JUNIOR x AGAMENON AZEVEDO SILVA FILHO

Advogado: MARIO AMERICO CALIANO DE ALENCAR e outros

1ª instância - Mage I Jui Esp Civ

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOEL DUARTE DINIZ

Advogado: EVILANNE KARLA BEZERRA DE SOUSA

1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto

Partes: JOEL DUARTE FERREIRA x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha

Partes: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI x CARLOS ALVES BORGES e outros

Advogado: RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO e outros

1ª instância - Vara de Conflitos Fundiarios