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TJMG - 5001115-82.2020.8.13.0017
Partes: MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS e outros x PREFEITO MUNICIPAL DE DIVISOPOLIS e outros
Advogado: GABRIEL DE SOUSA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 0028605-09.2016.8.13.0017
Partes: MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS x ANA DILMA SANTOS BIANCHIN e outros
Advogado: AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 23/04/2025
TJMG - 0028605-09.2016.8.13.0017
Partes: MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS x TAMARA PETINGA CARDOSO FERREIRA e outros
Advogado: JONATAS SCHEIBE MEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 24/09/2024
TJMG - 2593804-54.2024.8.13.0000
Partes: MATEUS SANTOS GUIMARAES x JUIZ DE DIREITO DE 2 UJ - 4 JD CIVEL DE MONTES CLAROS e outros
Advogado: GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Habib Felippe Jabour
Ajuizamento: 30/07/2024
TJBA - 8000045-21.2020.8.05.0075
Partes: ERON APOSTOLO LACERDA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/02/2020
TJBA - 8000083-33.2020.8.05.0075
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x MANOEL MESSIAS LIMA MACHADO e outros
Advogado: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/03/2020
TJBA - 8007992-43.2022.8.05.0274
Partes: VEMV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JONATAS SCHEIBE MEIRA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 21/06/2022
TJMG - 0011913-37.2013.8.13.0017
Partes: ANE MARIA BRANT ALVES REGO x MUNICIPIO DE ALMENARA
Advogado: MILLER ANTUNES QUARESMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Almenara
Ajuizamento: 04/03/2013
TJMG - 0028597-32.2016.8.13.0017
Partes: MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS x ALMERINDA DE OLIVEIRA ROCHA e outros
Advogado: AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 07/08/2025
TJMG - 0028597-32.2016.8.13.0017
Partes: MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS x ALMERINDA DE OLIVEIRA ROCHA e outros
Advogado: JONATAS SCHEIBE MEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 29/04/2025