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TRF1 - 1001924-72.2025.4.01.3400
Partes: TEREZINHA DE JESUS MACHADO CIEGLINSKI e outros x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GUILHERME LINHARES RODRIGUES
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 13/01/2025
TRF2 - 5010023-49.2022.4.02.5110
Partes: JORGE LUIS DE SOUZA CHAVES e outros x OS MESMOS
Advogado: ANDERSON DE AZEVEDO COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/10/2024
TRF2 - 5010023-49.2022.4.02.5110
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x JORGE LUIS DE SOUZA CHAVES
Advogado: ANDERSON DE AZEVEDO COELHO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 04/11/2024
TRF2 - 5010023-49.2022.4.02.5110
Partes: JORGE LUIS DE SOUZA CHAVES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 28/10/2022
TJBA - 0062103-54.2025.8.05.0001
Partes: ELIANO JORGE CHAVES BARROSO DE SOUZA x TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 09/04/2025
TJBA - 0100819-53.2025.8.05.0001
Partes: ELIANO JORGE CHAVES BARROSO DE SOUZA x DECOLAR. COM LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 0002530-17.2000.8.05.0113
Partes: JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA VARA DA FAZENDA PUBLICA x RAMAN - COMERCIO DE CACAU LTDA e outros
Advogado: ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 27/08/2018