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TJMA - 0000104-77.2008.8.10.0027
Partes: BANCO DO NORDESTE x AGUINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros
Advogado: OSVALDO PAIVA MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 29/12/2008
TJAC - 0000220-88.2000.8.01.0003
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOSE ESTEVAO DE MORAIS
Advogado: HAROLDO BATISTI e outros
1ª instância - Vara Criminal de Brasileia
Ajuizamento: 04/12/2000
TJMA - 0005511-88.2009.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x SIRLENE VIEIRA DA SILVA
Advogado: ROMARIO DA SILVA MACHADO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 15/07/2009
TJMS - 0013692-52.2011.8.12.0008
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA e outros x JORGE DE OLIVEIRA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Ajuizamento: 24/10/2023
TJRJ - 0000079-17.2025.8.19.0060
Partes: FATIMA IZABEL DE OLIVEIRA COSTA e outros x EDER DE OLIVEIRA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sumidouro J Vio e Esp Adj Crim
Ajuizamento: 08/05/2025
TJAL - 0730259-34.2022.8.02.0001
Partes: O ESTADO DE ALAGOAS e outros x JORGE DE OLIVEIRA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 2 Turma Recursal Unificada
Ajuizamento: 15/08/2024
TJAL - 0730259-34.2022.8.02.0001
Partes: JORGE DE OLIVEIRA COSTA e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 24/10/2022
TJBA - 8121776-07.2023.8.05.0001
Partes: JORGE COSTA DE OLIVEIRA x CAPRI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros
Advogado: LEANDRO VILASBOAS BORGES e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 13/09/2023
TJBA - 0577426-23.2017.8.05.0001
Partes: JORGE COSTA DE OLIVEIRA x FATOR REALTY PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/12/2017
TJBA - 0577426-23.2017.8.05.0001
Partes: CAPRI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros x JORGE COSTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/02/2024