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TJAP - 0703899-76.2020.8.04.0001
Partes: JORGE DE OLIVEIRA MENDES x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 14/08/2020
TJAP - 0001630-90.2025.8.04.3700
Partes: JORGE DE OLIVEIRA MENDES x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: EUGENIO NUNES SILVA e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Careiro
Ajuizamento: 08/07/2025
TJAP - 0189534-11.2025.8.04.1000
Partes: JORGE DE OLIVEIRA MENDES x MUNICIPIO DE MANAUS
Advogado: RAFAEL LINS BERTAZZO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 11/07/2025
TJPA - 0017591-52.2012.8.14.0401
Partes: REINALDO DE OLIVEIRA MARTINS (OUTROS_PARTICIPANTES) x JORGE MENDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 06/10/2012
TJRJ - 0818207-27.2024.8.19.0209
Partes: JORGE DE OLIVEIRA MENDES x TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros
Advogado: THAIS PEREIRA MENDES e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional Ii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 26/05/2024
TRF1 - 0024834-43.2007.4.01.3400
Partes: JORGE DE ALMEIDA PARAISO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 02/08/2007
TRF1 - 1002269-87.2020.4.01.3311
Partes: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES x JORGE MENDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 03/04/2020
TJMG - 2339523-69.2023.8.13.0000
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x LAURINDO SILVESTRE MACHADO e outros
Advogado: HEZICK ALVARES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vitor Inacio Peixoto Parreiras Henriques
Ajuizamento: 05/10/2023
TJMG - 2125128-22.2024.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ADILIO MOREIRA e outros
Advogado: KEYLA ZANUTI BIUNDINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Manoel dos Reis Morais
Ajuizamento: 18/04/2024
TJBA - 0017761-51.2008.8.05.0001
Partes: CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL x MARGARIDA DE JESUS OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 28/07/2022