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TRF2 - 5003512-03.2024.4.02.5001
Partes: JORGE LUIZ CARRETA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Ajuizamento: 28/03/2025
TRF2 - 5023826-33.2025.4.02.5001
Partes: JORGE LUIZ CARRETA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPE - 0001032-76.2010.8.16.0096
Partes: JORGE LUIZ BARRETA x SARA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Iretama - Juizo Unico
Ajuizamento: 30/10/2014
TJRJ - 0005171-68.2022.8.19.0031
Partes: IONAR MEIRELHES COELHO x JORGE LUIZ BARRETO
Advogado: STEFANI CHRISTINE SAMPAIO DE CASTRO e outros
1ª instância - Marica Vara Fam Inf Juv Ido
Ajuizamento: 02/08/2022
TJRJ - 0005171-68.2022.8.19.0031
Partes: JORGE LUIZ BARRETO x IONAR MEIRELHES COELHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 17ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 09/06/2025
TJMA - 0811611-29.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JORGE LUIZ BARRETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/06/2021
TJMA - 0811611-29.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JORGE LUIZ BARRETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 22/03/2023
TJMA - 0805237-22.2018.8.10.0058
Partes: JORGE LUIZ BARRETO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO ALVES SILVA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 05/10/2022
TJMT - 0044170-29.2015.8.11.0041
Partes: FRANCISCO NASCIMENTO TEIXEIRA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: WELTON ALVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/09/2015
TJMT - 0044170-29.2015.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x FRANCISCO NASCIMENTO TEIXEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/10/2018