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TRF1 - 0032051-84.2000.4.01.3400
Partes: MARIA B FERNANDES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentenca
Ajuizamento: 21/09/2022
TJAC - 0711108-41.2024.8.01.0001
Partes: P S O SILVA x SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO ADMINISTRATIVA e outros
Advogado: PAULA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 11/07/2024
TJAC - 0710857-23.2024.8.01.0001
Partes: JOCICLEUMA NUNES PAIXAO DE OLIVEIRA e outros x PARKIA BOULEVARD RESIDENCIAL CLUBE SPE LTDA e outros
Advogado: ADAIR JOSE LONGUINI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 08/07/2024
TJRR - 7005957-59.2023.8.22.0003
Partes: R & R LTDA x PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 19/10/2023
TJMA - 0841690-90.2018.8.10.0001
Partes: RENAN LEITE DO NASCIMENTO x PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROMOCAO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO MARANHAO - CORONEL PM JORGE ALLEN GUERRA LUONGO
Advogado: CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 27/08/2018
TJMA - 0841690-90.2018.8.10.0001
Partes: PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROMOCAO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO MARANHAO - CORONEL PM JORGE ALLEN GUERRA LUONGO x RENAN LEITE DO NASCIMENTO
Advogado: CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 26/08/2020
TJMA - 0865715-70.2018.8.10.0001
Partes: FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA NEVES x COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 21/12/2018
TJMA - 0865715-70.2018.8.10.0001
Partes: FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA NEVES x COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 17/02/2022
TJMA - 0800225-55.2021.8.10.0144
Partes: ARNALDO OLIVEIRA GOMES x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LETICIA LIMA DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 13/04/2021
TJMA - 0806287-63.2018.8.10.0000
Partes: JOAO CARLOS MARQUES MOTA x SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 23/02/2021