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TRF1 - 0000403-06.1993.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x DINORA MORAES e outros
Advogado: CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 16/06/2006
TJRJ - 0025738-67.2009.8.19.0002
Partes: NITEROI PREV x ALTAIR BARRETO DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 6 Vara Civel
Ajuizamento: 10/06/2009
TJSP - 1014142-22.2025.8.26.0032
Partes: JOSE ALFREDO MORAES FERREIRA x SAMAR SOLUCOES AMBIENTAIS ARACATUBA S.A.
Advogado: ANISIO ANTONIO DE PADUA MELO
1ª instância - 04 Civel de Aracatuba
Ajuizamento: 12/08/2025
TJSP - 0003203-67.2017.8.26.0068
Partes: RENATA MESSIAS ALVES e outros x CIBELE ZAGORDO DE MORAES e outros
Advogado: ZANCANELI ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros
1ª instância - 05 Civel de Barueri
Ajuizamento: 27/02/2015
TJAL - 0702081-48.2019.8.02.0044
Partes: MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO x JOSE ALFREDO BARROS DE MORAES
Advogado: ANTONIO VOLNEY CESAR REBELO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Marechal Deodoro
Ajuizamento: 04/07/2019
TJMA - 0833313-33.2018.8.10.0001
Partes: JOSE ALFREDO CASTRO DE MORAES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 23/07/2018
TJMA - 0833313-33.2018.8.10.0001
Partes: JOSE ALFREDO CASTRO DE MORAES x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 04/03/2021
TJMA - 0833309-93.2018.8.10.0001
Partes: JOSE ALFREDO CASTRO DE MORAES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 23/07/2018
TJMA - 0833309-93.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE ALFREDO CASTRO DE MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/10/2022
TJMA - 0833309-93.2018.8.10.0001
Partes: JOSE ALFREDO CASTRO DE MORAES x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/10/2019