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TJBA - 0000049-34.2013.8.05.0046
Partes: JOSE NILTON RIOS OLIVEIRA x SECRETARIA MUNICIAPL DA SAUDE DE CANSANCAO-BA e outros
Advogado: JOSE AMANDO SALES MASCARENHAS JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/02/2013
TJBA - 0018622-93.2015.8.05.0000
Partes: SINDICONTAS SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DOS MUNICIPIOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE AMANDO SALES MASCARENHAS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 31/08/2015
TJBA - 8007997-53.2018.8.05.0000
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISL DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 03/12/2019
TJBA - 0023407-76.2007.8.05.0001
Partes: ALEXANDRE MARCOS CARVALHO DE AZEVEDO e outros x MISAEL TAVARES NETO e outros
Advogado: RODRIGO MORAES FERREIRA e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 13/02/2007
TJBA - 0800218-71.2014.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA e outros
Advogado: ALEX ROSA ORNELAS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 14/11/2014
TJBA - 0800218-71.2014.8.05.0201
Partes: MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA e outros x GILBERTO PEREIRA ABADE e outros
Advogado: ALEX ROSA ORNELAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 03/06/2025
TJBA - 8095161-14.2022.8.05.0001
Partes: ALZIMARA SIQUARA ARNOLD x JOAO LUIS ARNOLD e outros
Advogado: JESSICA SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 05/07/2022
TJBA - 0000794-62.2007.8.05.0001
Partes: MARIA LUCIA BASTOS SARAIVA MATOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2007
TJBA - 8000174-44.2023.8.05.0229
Partes: RENAN LUIZ COSTA DE CARVALHO x FIORI VEICOLO S.A e outros
Advogado: HENRIQUE BURIL WEBER e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 18/01/2023
TJBA - 0559819-31.2016.8.05.0001
Partes: FIDELES SOUZA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: JOSE AMANDO SALES MASCARENHAS JUNIOR e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/09/2016