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TJRR - 7001158-21.2020.8.22.0021
Partes: JOSE ANACLETO CHAVES x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 09/03/2020
TJRR - 7001158-21.2020.8.22.0021
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x JOSE ANACLETO CHAVES
Advogado: SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 26/06/2020
TJES - 0024864-17.2012.8.08.0024
Partes: JOSE ANACLETO CHAVES x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVID e outros
Advogado: NATHALIA FERNANDES MACHADO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 09/07/2012
TJSP - 0008926-96.2014.8.26.0157
Partes: JOSE ANACLETO CHAVES x MOZONIEL BEZERRA DE LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Cubatao
Ajuizamento: 29/09/2014
TJSP - 1005703-06.2023.8.26.0157
Partes: ELISMAR JOSE SILVA e outros x JOSE ANACLETO CHAVES e outros
Advogado: MARGARETH FRANCO CHAGAS e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Cubatao
Ajuizamento: 11/12/2023
TRF2 - 5003569-09.2024.4.02.5005
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Ajuizamento: 30/06/2025
TJSP - 1047401-63.2019.8.26.0114
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x JOAQUIM JOSE ANACLETO CHAVES
Advogado: PATRICIA DOS SANTOS PORTELA e outros
1ª instância - 08 Civel de Campinas
Ajuizamento: 03/12/2019