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TJMA - 0000749-74.2019.8.10.0138
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE ANTONIO ALMEIDA PINHEIRO
Advogado: NELSON ODORICO SOUSA FILHO
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 20/08/2019
TJMA - 0800327-95.2021.8.10.0138
Partes: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO PINHEIRO x JOSE ANTONIO ALMEIDA PINHEIRO
Advogado: EZEQUIEL BARROS NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 17/03/2021
TRF1 - 0000198-29.2019.4.01.3000
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE x JOSE ANTONIO ALMEIDA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 14/01/2019
TRF1 - 1011584-34.2022.4.01.3000
Partes: JOSE ANTONIO ALMEIDA PINHEIRO x CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE e outros
Advogado: FABIO SANTOS DE SANTANA e outros
1ª instância - 3ª Rio Branco
Ajuizamento: 14/10/2022
TJSP - 0003621-65.2024.8.26.0001
Partes: VICTOR HENRIQUE FRUTUOSO e outros x MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
Advogado: ANTONIO JOSE PINHEIRO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 05 Civel de Santana
Ajuizamento: 28/07/2021
TJRJ - 0212681-78.2021.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITASSU x ANTONIO JOSE PINHEIRO D ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 16 Vara Civel
Ajuizamento: 17/01/2025
TJRJ - 0212681-78.2021.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITASSU x ANTONIO JOSE PINHEIRO D ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 26/04/2023
TJRJ - 0825049-02.2023.8.19.0001
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x DANILO JUNIO BARRETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 17 Vara Criminal
Ajuizamento: 07/03/2023