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TJPE - 0000629-25.2014.8.16.0175
Partes: JOSE APARECIDO PINHEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Urai - Juizo Unico
Ajuizamento: 23/05/2014
TJMG - 2122949-23.2021.8.13.0000
Partes: FUSAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x JOSE APARECIDO PINHEIRO
Advogado: CLAUDIA FERREIRA PINTO MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Newton Teixeira Carvalho
Ajuizamento: 27/10/2022
TJMG - 1322801-74.2023.8.13.0000
Partes: CRUZOLEO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. e outros x JOSE APARECIDO PINHEIRO e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE DE PAIVA NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Newton Teixeira Carvalho
Ajuizamento: 20/06/2023
TJSP - 1000626-29.2021.8.26.0531
Partes: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A e outros x O JUIZO
Advogado: JOAO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Adelia
Ajuizamento: 28/05/2021
TJSP - 0002092-67.1997.8.26.0450
Partes: MUNICIPIO DE PIRACAIA x JOSE DOMINGUES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Cumulativa de Piracaia
Ajuizamento: 26/06/1997
TJSP - 1002445-85.2021.8.26.0115
Partes: ANTONIO CARLOS PITA e outros x MARIA APARECIDA PINHEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Cumulativa de Campo Limpo Paulista
Ajuizamento: 14/09/2021
TJPE - 0000031-94.2016.8.16.0080
Partes: JOSE APARECIDO PINHEIRO e outros x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Engenheiro Beltrao - Juizo Unico
Ajuizamento: 13/01/2016
TJSP - 1004885-12.2025.8.26.0019
Partes: JOSE APARECIDO PINHEIRO x BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Advogado: PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA e outros
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Americana
Ajuizamento: 15/04/2025
TJSP - 1006431-56.2025.8.26.0099
Partes: BENEDITO LOPES PINHEIRO e outros x OTAVIA LOPES PINHEIRO
Advogado: MARIA ANTONIA PINHEIRO
1ª instância - 01 Civel de Braganca Paulista
Ajuizamento: 10/07/2025
TJSC - 5000207-63.2014.8.24.0038
Partes: CAIXA SEGURADORA S/A x JOSE APARECIDO PINHEIRO
Advogado: MARCELO SAVAS FUHRMEISTER e outros
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 08/01/2022