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TJPE - 0003654-25.2021.8.16.0038
Partes: MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR x JOSE APARECIDO PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Rio Grande - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/04/2021
TJSP - 1003207-16.2023.8.26.0347
Partes: DOBRADA LOTEAMENTOS LTDA x JOSE APARECIDO PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Civel de Matao
Ajuizamento: 14/08/2023
TJSP - 0316078-62.1985.8.26.0053
Partes: PAULO DIAS MEDEIROS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: OSWALDO D'ASTI DE LIMA
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 29/10/2007
TJSP - 1536930-50.2024.8.26.0050
Partes: SUELI VINCUNAS (TERCEIRO) x JOSE APARECIDO PINTO
Advogado: VINICIUS MACHADO CARVALHO PINTO e outros
1ª instância - 16 Criminal de Central
Ajuizamento: 01/10/2024
TJSP - 1536930-50.2024.8.26.0050
Partes: JOSE APARECIDO PINTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Augusto de Siqueira
Ajuizamento: 09/05/2025
TJPE - 0000266-47.2004.8.16.0156
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x JOSIANE MORIGI PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Joao do Ivai - Juizo Unico
Ajuizamento: 22/09/2017
TJMT - 1002041-22.2019.8.11.0018
Partes: JOSE APARECIDO PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: LINDAMIR MACEDO DE PAIVA e outros
1ª instância - Juara - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 16/12/2019
TJMT - 0002947-28.2008.8.11.0046
Partes: CARGILL AGRICOLA S A x JOSE APARECIDO PINTO
Advogado: GERSON LUIS WERNER e outros
1ª instância - Comodoro - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 18/12/2008
TJMT - 0002947-28.2008.8.11.0046
Partes: CARGILL AGRICOLA S A x JOSE APARECIDO PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Quarta C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 29/10/2021
TJMT - 0000392-30.2014.8.11.0013
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x JOSE APARECIDO PINTO
Advogado: SOLANGE DE HOLANDA ROCHA e outros
1ª instância - Pontes e Lacerda - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 31/01/2014