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TJMA - 0801151-87.2021.8.10.0127
Partes: ALEXANDRE MORAES e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: CONCEICAO DE MARIA MIRANDA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 17/10/2023
TJMA - 0801151-87.2021.8.10.0127
Partes: RAIMUNDO NONATO MORAES SALAZAR e outros x ALEXANDRE MORAES e outros
Advogado: RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 21/05/2021
TJMA - 0802013-58.2021.8.10.0127
Partes: MARCELO DA SILVA FERNANDES x MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 08/11/2021
TJMA - 0800764-38.2022.8.10.0127
Partes: MARIA NEURA DOS SANTOS CARVALHO x MARCO ANTONIO XAVIER MORAIS
Advogado: JOSE AQUINO DE MORAIS NETTO
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 20/05/2022
TJMA - 0800598-11.2019.8.10.0127
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO
Advogado: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 19/10/2019
TJMA - 0800598-11.2019.8.10.0127
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO x MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO
Advogado: AMANDA CAROLINA PESTANA GOMES MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 22/11/2024
TJMA - 0801364-59.2022.8.10.0127
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO
Advogado: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 12/09/2022
TJMA - 0823255-32.2022.8.10.0000
Partes: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO
Advogado: JOSE AQUINO DE MORAIS NETTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 13/06/2024
TJMA - 0800200-46.2023.8.10.0023
Partes: LUISA MARIA BARBOSA SILVA x BANCO BRADESCO SA
Advogado: BRUNO MACHADO COLELA MACIEL e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Acail Ndia
Ajuizamento: 04/02/2023
TJMA - 0800236-67.2023.8.10.0127
Partes: RAIMUNDA DO NASCIMENTO MORAES x BANCO BRADESCO SA
Advogado: JOSE AQUINO DE MORAIS NETTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 04/02/2023