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TJPA - 0800198-40.2015.8.14.0801
Partes: ELZA TEREZA BASTO DE OLIVEIRA e outros x MARIO JOSE DE OLIVEIRA PEIXOTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 04/11/2015
TRF1 - 0002220-81.2016.4.01.3900
Partes: MARIA DE NAZARE PALHETA CRUZ e outros x UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 01/02/2016
TJRN - 0113120-59.2018.8.20.0001
Partes: MPRN - 14ª PROMOTORIA NATAL x JOSE PAULO RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ujudocrim
Ajuizamento: 03/09/2018
TJRN - 0113120-59.2018.8.20.0001
Partes: MARCOS VINICIUS PEREIRA DE MELO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 01/08/2023
TJRN - 0116459-26.2018.8.20.0001
Partes: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL x HEVERTON GUSTAVO NASCIMENTO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/11/2018
TJRN - 0116459-26.2018.8.20.0001
Partes: 10ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 16/02/2023
TJRN - 0801673-82.2022.8.20.5145
Partes: 25 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NISIA FLORESTA/RN x GEOVAR JULIO CAVALCANTE MOURA e outros
Advogado: MAITE FERREIRA NOBRE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Nisia Floresta
Ajuizamento: 13/05/2024
TJCE - 0037950-18.2014.8.06.0064
Partes: PANORAMA IMOVEIS E CONSTRUCOES LIMITADA x LEOPOLDINA GIRAO MOTA e outros
Advogado: AUGUSTO JOSE BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 29/01/2014
TRF1 - 1020166-97.2025.4.01.3200
Partes: JOSE AUGUSTO DA SILVA BATISTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: FABIO CUSTODIO DE MORAES e outros
1ª instância - 6ª Manaus
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 0017099-22.2010.8.05.0000
Partes: CLAUDIONOR COELHO DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 13/08/2024