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TJAM - 6000328-12.2024.8.03.0005
Partes: JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO x IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A
Advogado: BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 06/06/2024
TJAM - 6021143-08.2025.8.03.0001
Partes: JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO x MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 10/04/2025
TJAM - 0001800-51.2018.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x EVANILSON BARBOSA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 06/11/2018
TJAM - 0000007-84.2021.8.03.0005
Partes: ERICK ARTHUR GUIMARAES PIRES x WEULLER DOS PASSOS PIRES
Advogado: CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 04/01/2021
TJAM - 0001637-08.2017.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x EDINEI PINTO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 19/10/2017
TJAM - 0000271-60.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ALESSANDRA VILHENA SILVA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 08/02/2019
TJAM - 0000794-72.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x FERNANDO DE CASTRO LIMA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 29/03/2019
TJAM - 0001762-05.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ADALTO FERNANDES DA SILVA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 23/07/2019
TJAM - 0000842-65.2018.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x REGINALDO GUILHERME FARIAS
Advogado: ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 04/06/2018
TJAM - 0000550-46.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ERICK DE SOUZA VALE
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 11/03/2019