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TJPA - 0819162-10.2021.8.14.0401
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA (OUTROS_PARTICIPANTES) x JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 18/01/2022
TJPA - 0821943-68.2022.8.14.0401
Partes: HELLEM PATRICIA MONTEIRO DE SOUZA x JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 26/10/2022
TJPA - 0807014-59.2024.8.14.0401
Partes: SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA x JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 15/04/2024
TJBA - 8001490-46.2022.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LAILTON ANCELMO DA SILVA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO BELISSIMO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Ajuizamento: 22/03/2022
TJBA - 0003722-75.2019.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Ajuizamento: 03/06/2019
TJBA - 0003722-75.2019.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CLAUDIO JOAQUIM DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/11/2021
TJBA - 8008511-59.2025.8.05.0000
Partes: PAULO MARIO PASSOS CORREIA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE AUGUSTO SANTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 18/02/2025
TJBA - 8002308-15.2016.8.05.0124
Partes: JOAO BISPO DOS SANTOS x JOSE AUGUSTO SANTOS DA SILVA
Advogado: ALICE DE ASSIS CAMPOS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 11/12/2016
TJPA - 0001954-66.2009.8.14.0013
Partes: JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA e outros x COMERCIO DE CEREAIS PACHECO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Capanema
Ajuizamento: 31/08/2009
TJPA - 0001954-66.2009.8.14.0013
Partes: JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA e outros x JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Ajuizamento: 23/11/2019