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TJMT - 0053007-44.2013.8.11.0041
Partes: VELY BERGAMIN x MACIEL SANTOS BATISTA e outros
Advogado: ADILSON BATISTA LIMA e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Civel Especializada em Direito Agrario
Ajuizamento: 16/05/2011
TJMT - 0002783-48.2016.8.11.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ANTONIO CARLOS VENTURA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 12/04/2024
TJMT - 0002783-48.2016.8.11.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ANTONIO CARLOS VENTURA e outros
Advogado: ADILSON BATISTA LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/11/2021
TJMT - 0002783-48.2016.8.11.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ANTONIO CARLOS VENTURA e outros
Advogado: ADILSON BATISTA LIMA
1ª instância - Juina - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 19/07/2016
TJMT - 1001302-96.2017.8.11.0025
Partes: JOSE CARLOS GOULART x CLARO S.A.
Advogado: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR
1ª instância - Juina - Juizado Especial
Ajuizamento: 24/10/2017
TJRO - 5013452-03.2019.8.21.0022
Partes: BANCO BMG S.A. x JOSE CARLOS GOULART
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/05/2023
TJRO - 5013452-03.2019.8.21.0022
Partes: JOSE CARLOS GOULART x BANCO BMG S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 11/08/2021
TJRO - 5034458-08.2014.8.21.0001
Partes: GENEAUTER SILVA DA SILVA x JOSE CARLOS GOULART e outros
Advogado: MARCO POLO DE CASTRO MENNET e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 12/08/2025
TJRO - 5026048-14.2021.8.21.0001
Partes: VICTOR BANDEIRA FERREIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 15/03/2021
TJDFT - 0748516-58.2021.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x JOSE CARLOS GOULART
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 09/09/2021