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TJBA - 0166586-10.2003.8.05.0001
Partes: ITABUNA PATRIMONIAL LTDA x JOSE CARLOS MORAES TRINDADE
Advogado: IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2003
TJBA - 0024204-33.1999.8.05.0001
Partes: COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA. x JOSE ANDRADE e outros
Advogado: ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/03/1999
TJBA - 0506466-94.2017.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CELSO ATAULFO DOS SANTOS DIAS e outros
Advogado: CAROLINA VESCOVI RABELLO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/12/2017
TJBA - 0096425-42.2021.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO PORTO DOS SAVEIROS x JOSE CARLOS MORAES TRINDADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 01/07/2021
TRF1 - 0003730-82.1999.4.01.3300
Partes: MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME x FAZENDA NACIONAL/INSS e outros
Advogado: JOSE CARLOS MORAES TRINDADE e outros
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 15/04/1999
TJMG - 0041952-57.2021.8.13.0301
Partes: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: JOSE CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauco Eduardo Soares Fernandes
Ajuizamento: 13/01/2023
TJMG - 0008696-26.2021.8.13.0301
Partes: ADEMAR BARBOSA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: JOSE CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Genil Anacleto Rodrigues Filho
Ajuizamento: 10/07/2023
TJMG - 0000103-37.2023.8.13.0301
Partes: ROBSON NATALICIO FERREIRA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: JOSE CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo de Tarso Tamburini Souza
Ajuizamento: 28/02/2025
TJMG - 0019950-30.2020.8.13.0301
Partes: CARLOS EFIGENIO DE FREITAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: JOSE CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires
Ajuizamento: 25/11/2022
TJMG - 0001077-74.2023.8.13.0301
Partes: MARCOS FAULA DE CAMPOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: JOSE CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Danton Soares Martins
Ajuizamento: 28/02/2025