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TJMS - 0000545-39.2023.8.12.0007
Partes: JOSE CARLOS PEREIRA DUARTE x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: APARECIDA KEILYANE PEREIRA SOUZA e outros
1ª instância - Cassilandia - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 04/09/2023
TJMS - 0000545-39.2023.8.12.0007
Partes: BANCO BRADESCO S.A. x JOSE CARLOS PEREIRA DUARTE
Advogado: APARECIDA KEILYANE PEREIRA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Ajuizamento: 06/11/2024
TJMS - 0801175-28.2024.8.12.0007
Partes: MUNICIPIO DE CASSILANDIA x JOSE CARLOS PEREIRA DUARTE e outros
Advogado: JEAN SANTOS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Ajuizamento: 10/06/2025
TJMS - 0801175-28.2024.8.12.0007
Partes: JOSE CARLOS PEREIRA DUARTE x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Cassilandia - 1ª Vara
Ajuizamento: 01/07/2024
TJPE - 0000768-25.2019.8.16.0070
Partes: MINISTERIO PUBLICO - COMARCA DE CIDADE GAUCHA x DIEFERSON DE SOUZA FELISBINO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cidade Gaucha - Juizo Unico
Ajuizamento: 25/03/2019
TJRJ - 0819909-50.2024.8.19.0001
Partes: JOSE CARLOS PEREIRA DUARTE x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/02/2024
TJRJ - 0824416-91.2024.8.19.0021
Partes: CARLOS EDUARDO DO VALE DUARTE x JOSE CARLOS DUARTE PEREIRA
Advogado: HELIO DO VALE VALADARES e outros
1ª instância - Duque de Caxias 4 Vara de Familia
Ajuizamento: 17/06/2024
TJRJ - 0033633-58.2018.8.19.0004
Partes: OS MESMOS x ELISA HORTENCIA RAMOS PONTES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 10/07/2025
TRF2 - 5006776-25.2024.4.02.5002
Partes: JOSE CARLOS PEREIRA DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Ajuizamento: 10/08/2024
TJES - 5006667-15.2024.8.08.0021
Partes: CARLOS ANTONIO AVELAR DE PAULA x JOSE CARLOS DUARTE PEREIRA PONTES e outros
Advogado: BRUNO FERNANDES DE AVILA
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel - Guarapari
Ajuizamento: 11/07/2024