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TRF1 - 0004691-33.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE CARLOS PIOTTO
Advogado: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0004691-33.2007.4.01.3400
Partes: WILSON EDUARDO RODRIGUES e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 13/02/2007
TJPE - 0002560-95.2012.8.16.0090
Partes: MUNICIPIO DE IBIPORA/PR x M. J. M. P. TRANSPORTES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ibipora - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/05/2012
TJSC - 5001796-88.2021.8.24.0218
Partes: CARLOS JOSE MIOTTO x VALMIR PAULA DUARTE e outros
Advogado: EDUARDO FERNANDO REBONATTO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Catanduvas
Ajuizamento: 12/12/2023
TJRO - 5003121-66.2022.8.21.0018
Partes: MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS x LAURCI MATOS LEAL e outros
Advogado: RAFAEL REINEHR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Montenegro/Rs
Ajuizamento: 13/04/2022
TJRO - 5001283-37.2020.8.21.0090
Partes: SILVANA MIOTTO PELISSONI e outros x LUIZ SERGIO MIOTTO e outros
Advogado: ROGERIO DAL AGNOL e outros
1ª instância - Vara Judicial - Casca/Rs
Ajuizamento: 03/11/2020
TJRO - 5009860-89.2021.8.21.0018
Partes: JOSE CARLOS MIOTTO x MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS
Advogado: LEANDRO KERN DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/05/2025
TRF1 - 0014617-57.2006.4.01.3502
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x JOSE CARLOS MIOTTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/11/2024
TJPE - 0010301-15.2021.8.16.0045
Partes: JOSE CARLOS MIOTTO x OSVALDO MIOTTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Arapongas - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/10/2021
TJSP - 0065693-07.2005.8.26.0114
Partes: CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S/A x PONTO DE DOSE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: ALVARO RIBEIRO e outros
1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Ajuizamento: 29/11/2005