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TJPA - 0027122-74.2012.8.14.0301
Partes: JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 26/03/2025
TJPA - 0027122-74.2012.8.14.0301
Partes: JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/04/2024
TJPA - 0027122-74.2012.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO e outros
Advogado: CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 22/06/2012
TJPA - 0018537-33.2012.8.14.0301
Partes: JOAO RONALDO DA SILVA SA e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: ARMANDO SOUTELLO CORDEIRO
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 03/05/2012
TRF2 - 5037311-67.2020.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO
Advogado: AUREO ARNALDO AMSTALDEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Ajuizamento: 12/04/2022
TRF2 - 5037311-67.2020.4.02.5101
Partes: JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/06/2020
TRF2 - 5087614-12.2025.4.02.5101
Partes: JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LUCI DA SILVA MEDEIROS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0130099-60.2017.8.19.0001
Partes: ESPOLIO DE AUREA MACHADO PINTO DO SOUZA x JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 7 Vara Civel
Ajuizamento: 30/05/2017