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TJAL - 0712748-12.2023.8.02.0058
Partes: MUNICIPIO DE ARAPIRACA x JOSE CARDOSO CAVALCANTE
Advogado: EVELINE MENDES BOIA ALBUQUERQUE
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/09/2023
TJAL - 0712282-81.2024.8.02.0058
Partes: MARGARIDA DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros x JOSE CARDOSO CAVALCANTE
Advogado: CLAUDIA LANY OLIVEIRA VIRTUOSO SOUZA
1ª instância - 7ª Vara de Arapiraca / Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 02/09/2024
TJAL - 0706162-66.2017.8.02.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x JOSE CARDOSO CAVALCANTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/10/2017
TRF1 - 0001432-65.1986.4.01.3400
Partes: ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 21/10/1986
TJPB - 0000084-26.2009.8.15.0411
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x GILMAR JOAO DA SILVA e outros
Advogado: AFRO ROCHA DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Alhandra
Ajuizamento: 27/01/2009
TJCE - 3003961-81.2022.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA x JOSE NAESIO CABRAL DA COSTA
Advogado: JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Flavio Dino
Ajuizamento: 04/06/2025
TJCE - 3014492-95.2023.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA x DIOGO BARBOSA DA SILVA
Advogado: JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Dias Toffoli
Ajuizamento: 08/11/2024
TJCE - 3014803-86.2023.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA x PEDRO HENRIQUE ARAUJO ALVES
Advogado: JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Cristiano Zanin
Ajuizamento: 14/04/2025
TJCE - 3016388-76.2023.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA x FRANCISCO AGUIAR DA ROCHA
Advogado: JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 27/03/2025
TJCE - 3016705-74.2023.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA x CARLA SORAYA SILVA DE MORAIS
Advogado: LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Flavio Dino
Ajuizamento: 22/04/2025