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TJMA - 0000126-04.2008.8.10.0103
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE CELIO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 26/03/2008
TJMA - 0000034-60.2007.8.10.0103
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO x JOSE CELIO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 31/01/2007
TJRJ - 0894162-09.2024.8.19.0001
Partes: VALE S.A. x JOSE CELIO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 23/05/2025
TJRJ - 0894162-09.2024.8.19.0001
Partes: JOSE CELIO DOS SANTOS x VALE S.A.
Advogado: EUDER MELO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Capital 4º Nucleo de Justica 4.0 - Direito Ambiental/Materia Civel
Ajuizamento: 29/07/2024
TJMG - 1342825-26.2023.8.13.0000
Partes: JOSE CELIO DOS SANTOS x BANDIMOVEIS LTDA - ME e outros
Advogado: JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joemilson Donizetti Lopes
Ajuizamento: 13/06/2023
TJPI - 0018371-41.2021.8.17.2810
Partes: MARCOS JOSE DOS SANTOS e outros x EUGENIA MARIA MARIZ MARANHAO RIOS e outros
Advogado: PEDRO PAULO DOMINGOS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 28/06/2021
TJMT - 1001839-98.2016.8.11.0002
Partes: FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA x MADONNA TUR LTDA e outros
Advogado: DENISE MARIN e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 29/08/2016
TJMT - 8019352-20.2017.8.11.0003
Partes: STELLAMARCIA LEANDRO LOPES x MADONNA TUR LTDA e outros
Advogado: FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT e outros
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 05/12/2017
TJMT - 1001098-58.2016.8.11.0002
Partes: JOSE CELIO DOS SANTOS e outros x JOSE CELIO DOS SANTOS
Advogado: ADEMAR COELHO DA SILVA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 08/08/2016
TJMT - 1003357-26.2016.8.11.0002
Partes: FLYTOUR VIAGENS LTDA x MADONNA TUR LTDA e outros
Advogado: DENISE MARIN e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 14/10/2016