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TJAM - 0049732-25.2019.8.03.0001
Partes: JOSE DA COSTA PINTO x CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/10/2019
TJAM - 0013567-96.2007.8.03.0001
Partes: FRANCISCA MADALENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x CREUZANIRA TEIXEIRA MONTEIRO e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/05/2007
TJAM - 0002355-19.2023.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE DA COSTA PINTO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/01/2023
TJAM - 0002355-19.2023.8.03.0001
Partes: JOSE DA COSTA PINTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 24/10/2024
TJAM - 0002355-19.2023.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE DA COSTA PINTO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/01/2023
TJAM - 0002355-19.2023.8.03.0001
Partes: JOSE DA COSTA PINTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 24/10/2024
TJMT - 1001731-18.2020.8.11.0006
Partes: JOSE DA COSTA PINTO x BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - Caceres - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 23/04/2020
TJMT - 1009792-91.2022.8.11.0006
Partes: SILVAN RAMIRES x JOSE DA COSTA PINTO
Advogado: LETICIA COSTA BARROS e outros
1ª instância - Caceres - Quinta Vara - Juizado Especial
Ajuizamento: 18/10/2022
TJRJ - 0009696-74.2018.8.19.0212
Partes: ESPOLIO DE LIVRAMENTO OLIVEIRA DA COSTA e outros x JOSE PINTO DA COSTA
Advogado: MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA e outros
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi 1 Vara Civel
Ajuizamento: 12/11/2018
TJRJ - 0348390-32.2014.8.19.0001
Partes: NELSON LARA DA COSTA e outros x JOSE PINTO DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 11 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 29/08/2024